A batalha na Justiça da cidade mineira que comprou arroz orgânico do MST (via radaronline)
Crianças observam arroz orgânico do MST em lavoura no Rio Grande do Sul. A Justiça indeferiu, em primeira instância, o pedido de liminar contra a compra de arroz orgânico e leite em pó de cooperativas ligadas ao MST pela prefeitura de Juiz de Fora, em Minas Gerais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Segundo a prefeitura, a justiça reafirmou a legalidade do chamamento público e a compra visa distribuir alimentação saudável nas escolas. Além do preço, o vereador contesta a origem das cooperativas, que são do Sul do país. O PNAE propõe “incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar”. A Justiça, no entanto, afirmou que a suspensão do contrato poderia colocar em risco o fornecimento de merenda escolar.
Outro argumento para o indeferimento da ação é a falta de provas na denúncia. O vereador tentou obter novas evidências com um inquérito parlamentar. Sem sucesso no município, a demanda foi atendida pela oposição aos governos petistas em Brasília.
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