Uma das líderes da frente parlamentar da educação, Tabata Amaral diz ter encontrado uma solução para a retirada do Fundeb do novo arcabouço via Senado
mudou sua estratégia na empreitada. A parlamentar levou a questão para diversos senadores e recebeu a promessa de reversão da decisão quando o texto-base do projeto for apreciado na. A despeito das críticas ao projeto, Tabata votou favoravelmente à proposta que cria uma nova regra fiscal para o país na noite da terça-feira 23.
Segundo a parlamentar, as discussões com o relator do texto na Câmara, Claudio Cajado não avançaram porque o líder da sessão mostrou-se irredutível. “Tanto a Frente Parlamentar Mista da Educação quanto a Comissão de Educação foram unânimes, da esquerda à direita, em pedir a retirada do Fundeb do teto, mas infelizmente o relator foi irredutível e não alterou o texto”, disse ela a VEJA.
Após a conclusão da votação na Câmara, o texto é remetido a senadores e, se aprovado, vai à sanção do presidente Lula. No entanto, se os senadores fizerem modificações no texto, o projeto retorna para a Câmara, que terá palavra final —os deputados podem acatar as mudanças ou restituir o texto originalmente aprovado na Câmara.
Uma nota produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados na última semana mostra que submeter o Fundeb à nova regra pode afetar o nível dos recursos para merenda, transporte e livros didáticos no Brasil.
“A gente conseguiu, de fato, fazer as contas. Quando a gente projeta para o próximo ano, para 2024, esse descompasso do Fundeb, que cresce com sua cesta de impostos mais rápido do que o limite de gastos, a gente já tem 3 bilhões de reais que não estão sendo previstos pelo relatório e que terão de ser cortados de alguma outra área.
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