A manobra do Congresso que pode tirar poderes do Ibama

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Intenção é incluir na MP de reestruturação dos ministérios uma medida para dar mais poder a Alexandre Silveira na hora de conceder licenças ambientais

A intenção de aliados de Bulhões, dizem estas fontes, é dar ao Ministério de Minas e Energia, comandado por, o poder de liberar licenças ambientais ‘especiais’. Uma categoria ‘interesse nacional’ seria criada para obras consideradas essenciais no setor. Nestes obras, quem daria o aval para a realização seria a pasta de Silveira e não mais o Ibama. O impasse que paira hoje sobre, por exemplo, se enquadraria nessa categoria.

Silveira é um nome ligado ao Centrão e tem travado embates com Marina Silva e outros integrantes do PT no governo federal. Ele cedeu, por exemplo, espaços para nomes ligados ao bolsonarismo em seu ministério e na Petrobras. Na questão do petróleo no Amazonas,A ação é vista com bons olhos pelo Centrão por, novamente, tirar poderes de Marina, considerada uma barreira para fazer avançar temas caros aos membros da bancada ruralista.

. O Cadastro Ambiental Rural , sistemas de informações de resíduos, saneamento e recursos hídricos foram retirados das funções de Marina. O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.Após o avanço na tramitação, ONGs ligadas ao tema do Meio Ambiente saíram em defesa da ministra e classificaram as medidas como um ‘retrocesso’.

“Um passo atrás. Relatório sobre a MP 1154, que estrutura órgãos do Executivo, é uma inversão do propósito anunciado pelo governo Lula na sua chegada ao poder. É a boiada passando novamente”, anotou o Observatório do Clima.

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