Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de processos sobre o tema
O Supremo Tribunal Federal promoverá na próxima segunda-feira 5 a primeira reunião de conciliação sobre ações relacionadas ao Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
A ideia é evitar decisões conflitantes nas instâncias inferiores. O Supremo e Congresso Nacional vivem um embate sobre o tema desde o ano passado. A tese do marco foi declarada inconstitucional pela Corte, mas os parlamentares aprovaram uma lei para instituir a medida.
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