As companhias anunciaram, um acordo de cooperação comercial que vai conectar as suas malhas aéreas no Brasil por meio de um codeshare
As companhias anunciaram, um acordo de cooperação comercial que vai conectar as suas malhas aéreas no Brasil por meio de um codesharenão tende a ser tratado como um acordo tradicional e deve despertar a atenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica .
Eduardo Frade, sócio da área de direito concorrencial do Mattos Filho e ex-superintendente geral do Cade, disse que até 2016 acordos de codeshare poderiam estar sujeitos à notificação obrigatória ao Cade. “Com a entrada em vigor da Resolução Cade nº 17/2016, acordos de codeshare tradicionais deixaram de ser de notificação obrigatória, por não serem mais vistos como contratos associativos.
Marcos Veríssimo, sócio do Marcos Veríssimo Advogados e também ex-conselheiro do Cade, reforçou a visão de que codeshare não é visto como um contrato associativo. Mas o especialista ponderou que o acordo tem um pano de fundo relevante, que é a sinalização dada nos bastidores pore Azul na direção de uma eventual consolidação.
Em 14 de maio, em sabatina para ser reconduzido ao cargo, o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica , Alexandre Barreto, disse que o órgão antitruste prepara “uma investigação ampla” sobre o preço das passagens aéreas.
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