Presidente da CCJ do Senado afirma que escolherá relator para a proposta em, no máximo, 15 dias
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre , disse nesta quarta-feira, 13, que vai definir em até 15 dias o relator da proposta de emenda à Constituição que estabelece um mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
O compromisso de Alcolumbre foi firmado com o senador Plínio Valério , autor da PEC, durante reunião da CCJ. "Quero só, mais uma vez, lembrar e cobrar, no bom sentido, a escolha, a designação de um Relator para a PEC de minha autoria, a PEC 16, de 2019, que fixa o mandato de Ministro do Supremo em oito anos", disse Valério.
Alcolumbre respondeu:"Conforme eu estabeleci um critério com as lideranças partidárias, por conta da proporcionalidade, e desta matéria nós temos vários partidos e várias Lideranças partidárias que solicitaram a relatoria, eu estou conversando com os senadores para entender qual será o melhor relator para dar continuidade à tramitação da matéria.
A proposta foi apresentada em 2019 por Valério, na esteira de um movimento no Senado que defendia uma CPI para investigar ministros do STF .
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