Projeto é de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis
Duque de Caxias - A Alerj aprovou, nesta quinta-feira , em regime de urgência, o PL 368/2023, de autoria do, que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de luz e gás de igrejas e templos religiosos no Estado do Rio de Janeiro.
A proposta ainda prevê a concessão do benefício para a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos , considerada uma das maiores entidades de apoio a pessoas com deficiência do Brasil e do mundo.
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