Idosa de 62 anos com tumor maligno tentava desde dezembro liberação da cirurgia
Com a liberação do atendimento, o desembargador Alexandre Freitas Câmara, presidente em exercício da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio , suspendeu a determinação para que o presidente da Unimed-Rio, Antonio Romeu Scofano Júnior, comparecesse ao gabinete do magistrado. Ele deveria prestar esclarecimentos sobre o descumprimento das decisões nesta terça-feira .
A paciente, uma servidora pública aposentada, está internada num hospital privado de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Ela foi diagnosticada em dezembro do ano passado com um tumor maligno na região abdominal. Pela gravidade do caso, médico determinou que ela fosse operada com urgência para que o tumor fosse retirada.
No entanto, desde dezembro, a idosa vinha recebendo respostas da Unimed-Rio sem solução para o caso, mesmo depois de duas decisões judiciais – nos dias 8 e 17 de maio – determinando que a cirurgia fosse autorizada. Diante do descumprimento, Freitas Câmara decidiu pela intimação do presidente da empresa, além de determinar que se a Unimed-Rio não cumprisse as decisões, ficaria proibida de contratar novos planos, sob multa no valor de R$ 250 mil reais por plano contratado indevidamente. Segundo o TJ, porém, menos de 24 horas após a determinação do desembargador, a decisão foi cumprida e o procedimento da paciente liberado.
"Tendo em vista a informação da agravante de que a decisão foi cumprida, dispenso o comparecimento do Presidente na Unimed-Rio ao gabinete deste Magistrado. Oficie-se à ANS comunicando que a decisão anterior foi cumprida, de modo que as medidas atípicas impostas não precisarão ser efetivadas”, afirmou o magistrado.
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