Empresa brasileira pediu registro de nome em 2000, anos antes de criação de celular estrangeiro
O Supremo Tribunal Federal analisa, no plenário virtual, uma disputa entre a brasileira Gradiente e a americana Apple em torno da marca Iphone. O julgamento começou na sexta-feira e está programado para durar até o dia 12 de junho.
A Gradiente apresentou, em 2000, pedido de registro da marca "Gradiente Iphone" ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial , órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil. O pedido foi aceito em novembro de 2007. Em 2013, a empresa americana apresentou à Justiça um pedido de nulidade do registro da Gradiente. A ação foi aceita pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e a decisão foi mantida em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região , impedindo que a Gradiente utilize o termo "Iphone", de forma isolada. Agora, o STF julga um recurso da empresa brasileira.
O ministro ainda afirmou que a expressão Iphone "não era, nem poderia ser notoriamente conhecida" no momento em que o pedido da empresa foi aceito, em novembro de 2007, porque o aparelho só começou a ser vendido no Brasil quase um ano depois, em setembro de 2008.Repercussão geral
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