Barroso, do STF, devolve ao cargo prefeita irmã de ministro das Comunicações
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal , restituiu ao cargo de prefeita da cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, Luanna Martins Bringel Rezende — afastada do cargo no final de agosto no âmbito de uma operação que atingiu o ministro das Comunicações Juscelino Filho . A prefeita é irmã do ministro.
Barroso, porém, afirma verificar, neste momento, que o "substrato fático que justificou a suspensão do mandato da prefeita alterou-se consideravelmente a partir do momento em que foram adotadas" uma série de medidas pelo município de Vitorino Freire. "Nesse contexto, verifico que a medida de afastamento cautelar da função pública cumpriu o seu propósito e não mais se justifica à luz do princípio da proporcionalidade", diz Barroso.
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