O ministro Luís Roberto Barroso pediu, nesta sexta-feira, 29, vista no julgamento da ampliação do foro privilegiado para autoridades no Supremo Tribunal
O ministro Luís Roberto Barroso pediu, nesta sexta-feira, 29, vista no julgamento da ampliação do foro privilegiado para autoridades no Supremo Tribunal Federal . O placar estava 5 a 0 a favor da mudança da regra.
A principal mudança sugerida por Gilmar Mendes foi que, quando se tratar de crime cometido durante o mandato, o foro privilegiado seja mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para os casos de renúncia, cassação, não reeleição, entre outros.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Barroso pede vista e julgamento sobre foro privilegiado é suspenso no STFAntes, Zanin havia votado em acordo ao relator Gilmar Mendes pela ampliação do foro; o presidente da Corte tem 90 dias corridos para analisar ação
Weiterlesen »
Barroso interrompe julgamento no STF e adia decisão que pode ampliar foro privilegiado de autoridadesJulgamento iniciado nesta sexta ocorria no plenário virtual; Gilmar Mendes votou para que prerrogativa de função de ser mantida após o fim do mandato, e Zanin seguiu relator
Weiterlesen »
Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 2 votos para ampliar alcanceO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte.
Weiterlesen »
Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiadoPlacar estava com dois votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após a saída das funções
Weiterlesen »
Apesar de fala de Barroso, STF enfrenta resistência interna para descriminalizar abortoApesar de fala de Barroso, STF enfrenta resistência interna para descriminalizar aborto
Weiterlesen »
Luís Roberto Barroso afirma ser contra a criminalização do abortoNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Weiterlesen »