Bancos também terão punição em caso de descumprimento de regras sobre chaves
O Banco Central implementará alertas de golpe no Pix para transações suspeitas, punindo bancos por descumprimento. Medidas visam combater fraudes, incluindo golpes sofisticados. Novas regras incluem validação de chaves e aprimoramento do MED para evitar vantagens criminosas, com previsão de novas melhorias e discussões futuras no Fórum Pix .
A alteração do normativo, porém, ainda não tem data definida para acontecer. Cada instituição participante do Pix deve ter autonomia para definir premissas, parâmetros e critérios para envio do alerta aos clientes.
Além disso, o BC deve adotar uma “higienização” periódica da base de dados do Pix, mas sem prazo definido. A ideia é que sejam excluídas as chaves que não estejam em conformidade, sem anuência do usuário.Outro tema tratado foi a melhoria do Mecanismo Especial de Devolução . A ferramenta visa a facilitar o ressarcimento de recursos a vítimas de golpes ou de falhas operacionais.
O BC ainda quer ampliar o alcance da ferramenta. Da forma que funciona hoje, não tem sido eficaz em rastrear o dinheiro desviado por criminosos, porque o mecanismo só consegue acompanhar o dinheiro na primeira transação, enquanto os golpistas rapidamente transferem para outras contas. Além disso, as instituições participantes do Pix serão obrigadas a fazer uma varredura em seus clientes pelo menos uma vez a cada seis meses para verificar se houve participação em uma possível fraude, assim como fazer esse filtro para todas as transferências realizadas. Os participantes do Pix ainda poderão recusar o cadastro de uma nova chave Pix se o CPF utilizado estiver “marcado” com uma suspeita de fraude.
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