Texto seguirá para apreciação no Senado. Atualmente, o Código Penal prevê como crime apenas o furto e receptação de animais de produção, como gado,
aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que tipifica o crime de furto qualificado e repasse de animais domésticos . A proposta, que prevê até 10 anos de prisão para quem levar para casa um pet que não é seu, ainda depende de aprovação do Senado.
Atualmente, o Código Penal não especifica as duas infrações. Quem furta ou repassa animais domésticos roubados ou furtados respondem pelos delitos comuns de furto e receptação, respectivamente. “Esse tipo de conduta tem se tornado cada vez mais frequente, gerando grandes prejuízos para a população. Além de causar danos materiais, esses delitos também afetam diretamente a segurança e o bem-estar dos cidadãos”, justificou o relator.
O projeto aumenta a pena mínima de sete para 16 anos para quem cometer roubo com lesão corporal grave. Além disso, ainda prevê penas mais graves para outros crimes de roubo, furto e receptação, nos casos por exemplo de celulares pessoais e equipamentos de serviços públicos como nas áreas elétricas e se saneamento básico.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Câmara aprova aumento de pena para crimes de furto e roubo; texto vai ao SenadoAtualmente, a pena de prisão para o crime de furto é de um a quatro anos; pela proposta, passaria para dois a seis anos
Weiterlesen »
Senado aprova projeto para reduzir fila do INSS e texto vai a sanção; veja medidasServidor vai poder trabalhar fora do expediente e receber bônus para diminuir espera por benefício. Projeto libera criação de 2 mil cargos comissionados que o governo vai distribuir como quiser; oposição critica
Weiterlesen »
Senado deve votar nesta quarta-feira projeto para reduzir filas do INSSTexto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, depois, vai para sanção
Weiterlesen »
Preta Gil dedica texto a Paulo Gustavo no dia do aniversário do ator: 'Como faz falta'No jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Weiterlesen »
Conselho aprova proposta de nova constituição do Chile; Texto será submetido a plebiscito em dezembroAprovado por maioria de direita e ultradireita, texto tem trechos polêmicos que restringem direito ao aborto e facilitam decreto de Estado de exceção
Weiterlesen »
Neymar posta indireta após texto misterioso de Biancardi: 'É complicado'Suposto clima entre o casal começou após jogador fazer uma festa em Mangaratiba
Weiterlesen »