Carolina Brígido: Nem Congresso nem STF: briga por marco temporal ainda deve se arrastar
Diante da possibilidade de derrota, parlamentares governistas tentaram adiar a votação, mas não conseguiram. Embora seja um revés importante para um governo que se propõe a ampliar as demarcações de áreas indígenas, a briga ainda não chegou ao fim. O texto do marco temporal ainda precisa tramitar no Senado, o que joga a conclusão do caso para um futuro indefinido.
Pouco importa que a primeira ala seja ou não majoritária. Só é necessário um ministro considerar o tema impróprio para ser definido pelo Judiciário agora para acontecer um pedido de vista. Dessa forma, a conclusão do julgamento seria postergada para um futuro tão incerto quanto o fim da tramitação do projeto no Senado.
Hoje, o placar no tribunal está um a um. O relator, Edson Fachin, votou contra o marco temporal - portanto, favorável à causa indígena. Kassio Nunes Marques se alinhou do outro lado. Alexandre de Moraes pediu vista e deve votar na próxima semana.
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