Carolina Brígido: TCU inicia apuração contra Bolsonaro por reunião com embaixadores
Na etapa inicial, a área técnica do TCU vai calcular os valores gastos do erário com o evento. Segundo dados do processo do TSE, a reunião custou R$ 12.214,12. Desse valor, R$ 430 correspondem ao serviço de sonorização; R$ 741 foi o valor de uma estrutura de metal; a cenografia custou R$ 2.160; o gerador, R$ 2.300, e um painel de LED, R$ 6153,12.
Se o valor total for menor do que R$ 100 mil, não poderá ser aberta uma Tomada de Contas Especial. Nesse cenário, Bolsonaro seria multado pela irregularidade, em valor que pode variar de R$ 10 mil a R$ 70 mil. Em caso de abertura de tomada de contas, Bolsonaro pode ser condenado a ressarcir a totalidade do valor gasto e ser novamente considerado inelegível pelo período de oito anos. No caso, a punição começaria a contar a partir do término do processo, que não dura menos de seis meses.
Nesse cenário, a inelegibilidade de Bolsonaro seria sobreposta à imposta pelo TSE e seria por mais tempo, até depois de 2030, já que começaria a ser contada de um marco temporal mais à frente. Segundo integrantes do TCU, a decisão do TSE de enviar o caso para a corte de contas é inédita. O mais recomendado, de acordo com ministros, seria enviar o caso para a AGU apurar os danos financeiros e cobrar a fatura de Bolsonaro.
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