Proposta visa ampliar a autonomia do Banco Central; expectativa é que votação aconteça na próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa, neste momento, a Proposta de Emenda à Constituição do Banco Central . Acompanhe ao vivo no vídeo acima. A medida, debatida nesta quarta-feira , tem como objetivo ampliar a autonomia do BC, o transformando em uma empresa pública com independência técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira.
O relator assegurou estabilidade nos cargos, com a redação de que “somente poderão ser demitidos em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou em caso de cometimento de falta grave”. O que deve acontecer na CCJ? A expectativa da sessão de hoje é de que o relator, Plínio Valério , leia o parecer durante a sessão. A votação, no entanto, deve ficar para a próxima reunião da CCJ, na semana que vem.
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