CCJ do Senado aprova reforma tributária; texto vai ao plenário

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Agora o texto da reforma tributária segue para o plenário da Casa, onde precisa receber o apoio de 49 dos 81 senadores

Agora o texto do senador Eduardo Braga segue para o plenário da Casa, onde precisa receber o apoio de 49 dos 81 senadoreso texto do senador Eduardo Braga segue para o plenário da Casa.

Em função de alterações feitas em relação ao relatório aprovado pelos deputados em julho, o projeto retornará para uma nova apreciação da Câmara antes de ser promulgado. o relator do Senado propôs elevar o Fundo de Desenvolvimento Regional de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões A proposta aprovada na CCJ também preservou a atual isenção na compra de automóveis por pessoas com deficiência ou no espectro autista, bem como por taxistas. O relator também incorporou na alíquota zero a aquisição de medicamentos e dispositivos médicos adquiridos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos.

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