Os setores exportadores calculam que cerca de 60 senadores devem votar contra a 'MP do fim do mundo'. Segundo apurou a coluna, a contabilidade foi feita numa reunião realizada às pressas neste domingo. Amanhã representantes de diferentes empr
Os setores exportadores calculam que cerca de 60 senadores devem votar contra a"MP do fim do mundo". Segundo apurou a coluna, a contabilidade foi feita numa reunião realizada às pressas neste domingo. Amanhã representantes de diferentes empresas pretendem ir ao Senado para pedir a devolução ou a derrubada acelerada da medida provisória, que já está em vigor.
A MP editada pelo ministério da Fazenda acabou com a possibilidade de compensação cruzada entre PIS/Cofins e tributos federais. As novas regras põe fim ao crédito presumido, que é um subsídio para as grandes empresas. Mas também limitam o crédito real apenas ao ressarcimento em dinheiro, que no Brasil é um calvário que demora mais de um ano.
Agronegócio, distribuidores de combustíveis e indústrias exportadoras em geral estimam prejuízos de bilhões de reais e impacto inflacionário imediato. O Instituto Brasileiro de Petróleo já informou reajustes de 20 a 36 centavos no preço da gasolina e de 10 a 24 centavos no preço do diesel até o final da semana se a MP seguir em vigor.
Segundo apurou a coluna, Pacheco tem receio de que uma solução tão drástica quanto a devolução da MP leve o Executivo a pedir ao Supremo Tribunal Federal que retome a liminar que reonerava a folha de pagamento dos municípios em pleno ano eleitoral.
O fim da compensação cruzada de PIS/Cofins foi apresentada pelo ministério da Fazenda como uma alternativa para compensar essa desoneração, que foi considerada inconstitucional pelo Supremo por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O ministro Fernando Haddad está ligando para os empresários mais resistentes para abrir as negociações.
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