Na avaliação de Jorge Messias, resolução do Conselho cria um precedente perigoso para o País
A Advocacia-Geral da União defendeu que o Supremo Tribunal Federal acolha uma ação do PSOL para derrubar a resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe a utilização de assistolia fetal para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. Em 17 de maio, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendeu a norma.
'A resolução cria um perigoso precedente em que conselhos profissionais poderão, abusando do poder de regulamentar a profissão que lhes é legalmente confiado, criar embaraços e tentar impedir políticas públicas prevista em lei ou, pior, formular e propor novas políticas públicas sem previsão em lei.
Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Aborto: CFM diz que vai enviar ao STF estudos científicos contra decisão de MoraesO Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira, 23, que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir a manutenção da resolução que dificulta o aborto em casos de estupro.
Weiterlesen »
Aborto: CFM diz que vai enviar ao STF estudos científicos contra decisão de MoraesMinistro derrubou norma que proibia a prática em fetos com mais de 22 semanas
Weiterlesen »
Aborto: CFM diz que vai enviar ao STF estudos científicos contra decisão de MoraesO Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira, 23, que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir a
Weiterlesen »
Aborto: CFM diz que vai enviar ao STF estudos científicos contra decisão de MoraesNorma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa na última sexta-feira (17)
Weiterlesen »
CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetalTrata-se de uma prática médica realizada previamente ao aborto
Weiterlesen »
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu método abortivo legalNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Weiterlesen »