O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão promovendo, até domingo, 5, uma consulta pública para que entidades possam colaborar na construção do plano Pena Justa, projeto determinado pelo Supremo Tribunal...
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão promovendo, até domingo, 5, uma consulta pública para que entidades possam colaborar na construção do plano Pena Justa, projeto determinado pelo Supremo Tribunal Federal para combater a violação de direitos fundamentais nas prisões brasileiras.
Ao todo, as contribuições que visam a melhoria do tratamento dos presos dizem respeito a 11 problemas identificados. Os participantes devem enviar as soluções, via formulário online disponível no site do CNJ, em ordem de prioridade para cada um deles e ainda podem se manifestar abertamente sobre outras questões relacionadas ao tema.
Durante a discussão do tema, questões como racismo no sistema prisional e falta de infraestrutura adequada nas cadeias foram abordadas pelos participantes. Além disso, o direito às saídas temporárias dos presos, mantido pelo veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto do Congresso que extingue o benefício, e a exigência do exame criminológico para a progressão de pena também foram tratados.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Saidinhas: AGU e Ministério da Justiça pedem ao CNJ critérios para exame criminológicoO pedido foi encaminhado nesta segunda-feira (15), após sanção da Lei, com vetos
Weiterlesen »
CNJ e o caso escandaloso da 'fundação' ilegal homologada pela juíza HardtO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça a suspensão da juíza Gabriela Hardt.
Weiterlesen »
Lula diz que responde a críticos demarcando mais áreas a quilombolas: 'vão ficar mais raivosos ainda'Declaração foi dada em evento do Conselho Nacional de Política Indigenista ocorrido no Ministério da Justiça
Weiterlesen »
Justiça reconduz ao cargo o presidente do Conselho de Administração da PetrobrasA 1ª instância havia afastado Pietro Sampaio Mendes por suspeita de conflito de interesses
Weiterlesen »
Justiça derruba liminar e restabelece Pietro Mendes como presidente do conselho da PetrobrasA decisão do TRF-3, obtida pelo 'Valor', foi expedida nesta terça-feira (16) às 19h43
Weiterlesen »
Justiça derruba decisão e reconduz ao cargo o presidente do Conselho de Administração da PetrobrasPietro Mendes é secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia
Weiterlesen »