Proposta é uma resposta à aprovação da tese do marco temporal, que aguarda sanção de Lula; STF considerou o marco inconstitucional
De acordo com a proposta, apresentada pela deputada Célia Xakriabá , são terras tradicionalmente ocupadas pelosdo Brasil aquelas necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, por força do seu direito originário à terra, previsto na Constituição Federal de 1988.
O projeto também fixa o Marco Temporal do Genocídio Indígena, que, segundo o texto, começa com a invasão do Brasil, no ano de 1500. A deputada explica que a proposta é uma resposta à aprovação pelos parlamentares da tese do marco temporal , que aguarda sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas só têm direito às terras que já ocuávam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da publicação da Constituição.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Comissão do Senado deve votar nesta terça o projeto de desoneração da folhaA desoneração permite às empresas beneficiadas o pagamento de alíquotas entre 1% e 4,5%, em vez de 20% sobre a folha de salários
Weiterlesen »
Defesa de Monique Medeiros denuncia Brasil à Comissão Interamericana de Direitos HumanosNo jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Weiterlesen »
Caso Henry Borel: Defesa pede soltura de Monique Medeiros à Comissão Interamericana de Direitos HumanosSegundo os advogados, a mãe do menino, morto em março de 2021, vive em condições 'desumanas' no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro
Weiterlesen »
Comissão do Senado vota desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2027 nesta terçaProposta permite que os setores desonerados paguem alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta
Weiterlesen »
Tebet participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento nesta terçaTebet apresentará aos parlamentares detalhes sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024. Texto prevê superávit de R$ 2,8 bilhões
Weiterlesen »
CPI do 8 de janeiro: entenda em 5 pontos o relatório final da comissãoApresentado nesta terça-feira, o texto que pede indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser votado amanhã
Weiterlesen »