A comissão mista sobre a Medida Provisória 1154/23 alterou a organização ministerial definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro. As principais mudanças afetaram os ministérios do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas...
A comissão mista sobre a Medida Provisória 1154/23 alterou a organização ministerial definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro.
As principais mudanças afetaram os ministérios do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e dos Povos Indígenas. Com o texto, a demarcação de Terras Indígenas voltará para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O governo havia alterado essa atribuição para a recém criada pasta dos Povos Indígenas.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas também será esvaziado. O Cadastro Ambiental Rural , que no governo Bolsonaro saiu do Meio Ambiente e passou para a Agricultura, agora estará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A versão final do parecer determina ainda a transferência de algumas atribuições relacionadas à Companhia Nacional de Abastecimento , vinculada pela MP ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Parte das responsabilidades passará ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ao qual a Conab pertencia antes.
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