Autora da proposta, Soraya Thronicke aposta em aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos; depois, PL seguiria para mais dois colegiados
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar nesta terça-feira, a partir das 10h, o projeto de lei que regulamenta a fabricação, a comercialização e o monitoramento do consumo de cigarros eletrônicos.No colegiado, proposta passou por audiência pública e pedido de vista. A autora, Soraya Thronicke , aposta na aprovação do texto pela CAE nesta terça.
Também veda propagandas comerciais de cigarros eletrônicos, exceto no interior de pontos de venda físicos ou comércios eletrônicos com controle de maioridade. Peças de exposição e divulgação do produto terão que deixar indicar se o produto tem nicotina e conter uma advertência sobre os riscos de danos à saúde em 20% de sua área.
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