O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a liberação de R$ 7,7 bilhões por meio das chamadas emendas Pix.
. Mais da metade desse valor deve ser paga antes das eleições municipais sem nenhuma informação sobre o que será feito com o dinheiro, driblando a legislação eleitoral e uma decisão do TCU que exige transparência sobre esses recursos., é um recurso sem transparência pago pelo governo federal a Estados e municípios a pedido de deputados e senadores.
As mudanças cercam as três formas de repasse das emendas, antecipam o pagamento dos recursos e driblam uma regra estabelecida na legislação desde 1997. A lei proíbe a transferência de recursos, incluindo as emendas, nos três meses anteriores à eleição. A única exceção é se o serviço já foi feito e tudo esteja pronto para o pagamento.
Antes, funcionava assim: o prefeito só recebia o dinheiro se apresentasse um projeto para aquela obra, tivesse a concordância do ministério da área e ainda um aval prévio de um órgão de controle que fiscalizaria e acompanharia o caminho do recurso. Além disso, o valor só caía na conta conforme o andamento da obra e ficava travado durante a campanha eleitoral.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Como a oposição conservadora conseguiu neutralizar o governo Lula no CongressoBombardeio de propostas em comparação à gestão Bolsonaro, eleição municipal e fragilidade da base explicam derrotas
Weiterlesen »
Saiba como fica 'saidinha' de presos após derrubada de veto de Lula no CongressoNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Weiterlesen »
Lula: STF poderia ter deixado que tema das drogas fosse discutido no CongressoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela discussão sobre a temática da descriminalização do porte da maconha.
Weiterlesen »
Lula assina novo Plano Nacional de Educação, que vai para CongressoTexto traz mecanismos para reduzir desigualdades de aprendizagem e amplia metas no acesso à educação infantil e tempo integral
Weiterlesen »
Lula assina projeto de novo Plano Nacional de Educação; proposta será analisada no CongressoProjeto de lei tem metas que devem ser buscadas em um período de 10 anos. PNE anterior venceu sem que o país tenha atingido as metas.
Weiterlesen »
Lula quer aumentar arrecadação, mas Congresso interditou esse caminhoEm entrevista ao UOL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu uma pergunta com outra pergunta e deixou em dúvida se vai realmente efetuar uma política de corte de gastos.'É preciso cortar ou aumentar a arrecadação?', disse o presiden
Weiterlesen »