Congresso vai apreciar o primeiro veto do presidente Lula, referente à facilitação na localização de doadores de medula óssea
se prepara para analisar vetos presidenciais e projetos de lei. Dos 31 previstos na pauta, 27 deles ultrapassaram o prazo de 30 dias para análise, o que os coloca como prioridade na agenda., pendente apenas a decisão sobre certos dispositivos específicos.
Na lista de vetos totais, o 34/2022 barrou a proposta que buscava alternar o ensino teórico e prático para estudantes rurais, enquanto o 58/2022 abordou a ampliação dos direitos para deficientes auditivos unilaterais. O Veto 12/2023 negou pensão especial vitalícia aos ex-combatentes do Batalhão Suez, e o Veto 22/2023 questionou o fornecimento obrigatório de uniforme em escolas públicas de educação básica.
. Apesar da finalidade de conscientizar a população sobre os riscos solares, foi contraditado um ponto que poderiaO mundo esportivo também entra em cena com o Veto 14/2023, que incidiu sobre mais de. A lei, agora sancionada como Lei 14.597, de 2023, sofreu vetos significativos, incluindo a revogação total da Lei Pelé e da Lei de Incentivo ao Esporte.
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