Senador defendeu retirar o trecho que restringe a aplicação das verbas apenas em obras estruturantes
O senador Davi Alcolumbre questiona acordo sobre emendas parlamentares, defendendo mais flexibilidade na aplicação dos recursos para evitar prejuízos a municípios. Resistência no Congresso se evidencia, apontando possíveis impactos negativos em regiões menos desenvolvidas. O acordo, mediado por Lira e Pacheco, busca destinar parte das verbas a obras determinadas pelo governo federal, gerando debate sobre equidade na distribuição dos recursos.
— Se ficar com essa tese fechada de que só podem obras estruturantes, nós vamos prejudicar municípios importantes no Brasil, que precisam de uma emenda de bancada, por exemplo.
Interlocutores de Lira, contudo, afirmam que as críticas são precipitadas, uma vez que caberá ao próprio Congresso, em conjunto com o governo, definir uma regulamentação com parâmetros como, por exemplo, quais tipos de obras poderão receber verbas de emendas de bancada.
Senador Arthur Lira Deputado Federal Stf Supremo Tribunal Federal Rodrigo Pacheco Senador
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