'Contribuição' assistencial: sindicatos têm vitória no STF

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Supremo Tribunal Federal formou maioria para autorizar cobrança mesmo de trabalhadores não sindicalizados; julgamento ocorre em plênario virtual

O STF formou maioria para autorizar a cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados.

A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição.Já votaram os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

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