#CNNBrasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira que não há crises entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal sobre as legislações sobre as drogas. Durante seminário organizado pela Esfera Brasil, Lewandowski disse que os assuntos discutidos são diferentes. Segundo ele, o STF discute a quantidade de substâncias que podem ser consideradas de uso individual, diferenciando o usuário do traficante.
Julgamento no STF Em março, o ministro Dias Toffoli pediu vista e a Corte suspendeu o julgamento sobre as drogas sem prazo para retomar a discussão. Atualmente, o placar é de 5 a 3 para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio. O ministro relator Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
STF não deveria se meter no assunto do foro privilegiado, diz parlamentarParlamentar defende que o STF não deve interferir nas decisões do Congresso sobre o foro privilegiado
Weiterlesen »
Lula alerta STF que não pretende se envolver em disputa com Congresso | Blogs CNNSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Weiterlesen »
Congresso dos EUA não investiga ministros do STF, nem pode puni-losNão é verdade que o Congresso dos Estados Unidos esteja investigando o STF, instância máxima do Judiciário brasileiro, e que possa punir seus integrantes.
Weiterlesen »
Datafolha divulga pesquisa de opinião sobre o atual Congresso e sobre o STFO instituto entrevistou 2.002 pessoas com 16 anos ou mais, em 147 municípios, na terça-feira (19) e na quarta-feira (20).
Weiterlesen »
Congresso quer aprovar “PEC das drogas” antes do STF concluir votos sobre temaNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Weiterlesen »
X informa STF que enviou ao Congresso dos EUA decisões de Moraes sobre moderação de conteúdoPlataforma diz que Comitê da Câmara a intimou a enviar todas as decisões do ministro e do TSE recebidas pela empresa
Weiterlesen »