Disputa na Amazonia chega a 400 mil títulos de propriedade | José Casado

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José Casado: Disputa na Amazonia chega a 400 mil títulos de propriedade (via casado_oficial)

Confusão na propriedade de terras na Amazônia é tão grande que no sul do Pará existem áreas sobrepostas, com o equivalente a"quatro andares" de titulação — Parte da bancada do agronegócio no Congresso acredita ter emparedado o Supremo Tribunal Federal no julgamento do período de referência, o chamado marco temporal, para demarcação de terras indígenas.

O STF julga se comunidades indígenas que não ocupavam determinados territórios antes de outubro de 1988, independentemente da causa, também têm direito ao reconhecimento da terra como tradicionalmente ocupada. A aprovação do projeto na Câmara foi uma forma de pressão. O resultado esperado pelos deputados ruralistas é duvidoso.

O problema fundiário, no entanto, é muito mais amplo — a questão indígena representa uma fração e, basicamente, se concentra no Centro-Oeste, região de maior produção agrícola e pecuária.

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