Em acordo inédito, casa noturna de SP assinará carteira de profissionais do sexo sbtnews
22/07/2023 às 10:01
Um acordo inédito entre o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União resultou no reconhecimento de vínculo empregatício de três profissionais do sexo que prestam serviço em uma casa noturna de Itapira, no interior de São Paulo. Outras 10 mulheres que atuam em outra boate da cidade também devem ser contempladas.
Em meio ao cenário, foi proposta a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta , onde os estabelecimentos se comprometem a realizar a contratação formal das profissionais. O acordo foi assinado na última 5ª feira e os representantes têm até 30 dias para cumprir a exigência, sob pena de multa de R$ 2 mil por cláusula descumprida.
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