Ao abrir a sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e sem citar diretamente o caso, a ministra afirmou que os magistrados têm o dever se fazer com que suas decisões sejam cumpridas
A ministra Cármen Lúcia se somou nesta terça-feira, 9, às manifestações de apoio ao colega Alexandre de Moraes na queda de braço com o empresário Elon Musk , dono do X, que ameaçou descumprir decisões judiciais de bloqueio a perfis na plataformaAo abrir a sessão no Tribunal Superior Eleitoral , e sem citar diretamente o caso, a ministra afirmou que os magistrados têm o dever se fazer com que suas decisões sejam cumpridas.
'Decisão judicial pode ser objeto de recurso, pode ser criticada, pode ser questionada, só não pode ser descumprida', declarou. 'Sem Judiciário independente e garantidor da eficácia dos seus julgados, não há garantia de direito. Sem a garantia do Estado Democrático de Direito, não há segurança da democracia. Sem democracia não há liberdade. E sem liberdade não há dignidade.
Alexandre De Moraes Cármen Lúcia
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