Ex-comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior relatou em depoimento à Polícia Federal que o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-chefe do Exército, falou em prender Jair Bolsonaro (PL) caso o então...
O ex-presidente Jair Bolsonaro conversa com o ex-comandante do Exército general Freire Gomes durante cerimônia do Dia do SoldadoEx-comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior relatou em depoimento à Polícia Federal que o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-chefe do Exército, falou em prenderSegundo o artigo 301 do Código Penal brasileiro, a voz de prisão poderia ter sido dada pelo...
Segundo afirmou Baptista Júnior em depoimento, a declaração ameaçando a prisão foi feita no encontro convocado pelo general Paulo Sérgio de Oliveira, então ministro da Defesa, que ocorreu em 14 de dezembro de 2022.
Como a suposta ameaça de golpe de Estado dada por Bolsonaro não entra na categoria de infrações político-administrativas, mas sim em crime contra o Estado de Direito, cometido em flagrante, ela não esbarraria no artigo 86, que versa sobre como os julgamentos de um presidente devem ocorrer.
Na manhã desta sexta-feira, 15, o ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo do depoimento de 27 investigados na Operação Tempus Veritatis, por tentativa de golpe de Estado e abolição doapós as eleições de 2022. Mais da metade dos suspeitos, 14 deles, preferiu ficar em silêncio.
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