Nestas instituições, trans e travestis somam apenas 0,3% do total de alunos, conforme mostraram dados coletados pela UERJ
A criação do projeto, que levou em torno de três a quatro meses levou em conta as expectativas e demandas dos estudantes trans que foram beneficiados pelas universidades com política pioneira de cotas, além de organizações.
Nesse sentido, para os cursos que oferecem menos de 50 vagas, pelo menos 3 delas deverão ser reservadas, e se não tiverem candidatos para a reserva, as vagas voltam a ser disputadas pela ampla concorrência.deve seguir o critério de autodeclaração e os aprovados deverão passar por uma banca de heteroidentificação — semelhante a das cotas raciais, para prevenção de fraudes.
Para consolidar a política, o projeto também determina que as universidades e instituições federais de ensino superior instituamresponsáveis pelas demandas relacionadas à implementação da reserva de vagas para pessoas trans e travestis.