Estados com redução do ICMS ainda lideram tributação sobre a gasolina. Medida que unificou a cobrança do imposto em todas unidades da federação beneficia motoristas do Piauí, Amazonas e Alagoas PortalR7 R7
Na sequência, aparecem o Amazonas e Alagoas . Por outro lado, Mato Grosso do Sul , Rio Grande do Sul e Goiás têm a menor carga tributária presente no valor final cobrado pelo litro da gasolina nos postos. Com a adoção da alíquota única, a diferença entre os extremos da tributação total sobre o combustível cai de 32,7% para 16,7%.
Paulo Henrique Oliveira, especialista em direito tributário da Ferrareze & Freitas Advogados, explica que inúmeros fatores exercem influência no preço final cobrado pela gasolina nos postos, tais como os valores de venda nas refinarias, os custos de transporte e as margens de lucro das distribuidoras e dos revendedores.
“A mudança elevou o preço do combustível em alguns estados, mas no Piauí, por exemplo, a houve uma pequena redução, que não foi maior por conta de outros fatores, como transporte e preços praticados nas refinarias. Por outro lado, o Mato Grosso do Sul experimentou o efeito reverso. Dessa forma, buscou-se uniformizar ao menos os tributos nos estados brasileiros”, explica Oliveira.
Além do ICMS, também incidem sobre o preço da gasolina Cide, Pis/Cofins, fixado em R$ 0,3485 em todas as unidades da federação. Sendo assim, a discrepância é originada é originada peloDe acordo com a Petrobras, o ICMS corresponde a 20,5% do valor final cobrado pela gasolina aos motoristas. A maior parcela , fica por conta da realização de lucros da empresa.
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