Determinação veio no mesmo despacho em que Dino marcou uma audiência de conciliação para assegurar o fim do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal , notificou o Tribunal de Contas da União e a Procuradoria-Geral da República para que tomem providências, se entenderem necessário, sobre as chamadas "emendas Pix" - recurso indicado por deputados e senadores para Estados e municípios, sem transparência e sem vinculação com obras e serviços específicos.
"Para analisar a conformidade constitucional das emendas Pix, é necessária a provocação desta Corte em ação própria, descabendo a reabertura da discussão de mérito desta ação", afirmou. A determinação veio no mesmo despacho em que Dino marcou uma audiência de conciliação para assegurar o fim do orçamento secreto.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Flávio Dino, do STF, notifica TCU e PGR sobre 'emendas Pix'O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que tomem providências, se entenderem necessário, sobre as chamadas 'emendas Pix' - recurs
Weiterlesen »
Flávio Dino vota para receber queixa de Bolsonaro contra Janones no STFPlacar está 3 a 1 para abrir processo contra deputado por injúria contra ex-presidente
Weiterlesen »
Caso Marielle: defesa de delegado quer afastar Flávio Dino de julgamento do caso no STFDefesa de Rivaldo Barbosa alega parcialidade do ex-ministro da Justiça; em depoimento à PF, ex-chefe da Polícia Civil do Rio negou vínculos com os denunciados pelo crime
Weiterlesen »
Caso Marielle: defesa de delegado pede suspeição de Flávio Dino no STFAdvogados argumentam que magistrado teve atuação efetiva nas investigações que resultaram na denúncia quando era ministro da Justiça
Weiterlesen »
O ministro Flávio Dino foi certeiro em sua constatação sobre a Lava-JatoAo avaliar nulidades da operação, ministro do STF disse que 'a máquina judiciária funcionou de modo inútil' e 'sem resultado prático em favor da sociedade'
Weiterlesen »
No STF, Dino marca audiência de conciliação sobre orçamento secretoSessão será realizada no dia 1º de agosto, às 10h
Weiterlesen »