Quatro ministros seguiram relator; Corte analisa constitucionalidade de lei de 1997 que permite leilão extrajudicial em contratos de financiamento imobiliário
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal , votou nesta quarta-feira a favor de validar uma norma que permite a instituições financeiras leiloarem imóveis com dívidas em financiamentos imobiliários de forma direta, sem passar por um procedimento judicial. O ministro é o relator do caso que discute a constitucionalidade desse instrumento. Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram o voto de Fux.
O caso concreto do processo envolve uma disputa entre um devedor de São Paulo e a Caixa Econômica Federal. Ele contesta a possibilidade de leilão direto, sem passar pela Justiça, por entender que há violação a princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Fux vota a favor de norma para banco leiloar imóvel com dívidas sem passar pelo JudiciárioQuatro ministros seguiram relator; Corte analisa constitucionalidade de lei de 1997 que permite leilão extrajudicial em contratos de financiamento imobiliário
Weiterlesen »
Rebeca Andrade é ouro na trave e fatura medalha em todas as provas do PanRebeca Andrade fecha sua participação no Pan de Santiago com quatro medalhas em quatro provas
Weiterlesen »
STF julga se banco pode leiloar imóvel com dívidas sem passar pelo JudiciárioCorte analisa constitucionalidade de lei de 1997 que permite leilão extrajudicial em contratos de financiamento imobiliário
Weiterlesen »
Barroso diz que Executivo recupera “tamanho natural” e Judiciário vive “ascensão política”Em evento com Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda destacou que Congresso “recuperou as suas prerrogativas”
Weiterlesen »
Massa sinaliza corte drástico do déficit fiscal e câmbio unificadoPlano econômico ainda é uma incógnita, mas analistas veem no candidato peronista uma garantia de governabilidade
Weiterlesen »
PF inicia a análise dos quatro celulares que despertam pânico no clã BolsonaroPF entrega a Wassef cópia de dados de seus celulares apreendidos e inicia análise de telefones
Weiterlesen »