A ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) faz parte da Semana Nacional Previdenciária, realizada entre 15 e 19 de maio, pelo Ministério da Previdência Social
O Instituto Nacional do Seguro Social vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O mutirão tem o objetivo de reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês, pelo órgão.
A ação chamada de Maes faz parte da Semana Nacional Previdenciária, realizada entre 15 e 19 de maio, pelo Ministério da Previdência Social. Cerca de 5 mil servidores públicos estão mobilizados para trabalhar na mobilização. O Conselho de Recursos da Previdência Social também vai participar do mutirão e estima analisar 6 mil processos de solicitação de benefícios.
Para receber o salário-maternidade, é necessário que o cidadão tenha feito, no mínimo, dez contribuições mensais à Previdência Social, de forma individual – quando trabalha como autônomo – ou facultativa. No caso do segurado ser empregado com carteira de trabalho assinada ou fazer parte de regime próprio de previdência, não será exigido período de carência. Neste caso, o salário-maternidade do empregado deverá ser pago diretamente pela empresa contratante.
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