Juiz de Foz do Iguaçu Rejeita Pedido de Tutela por Argumento Baseado em 'Vila do Chaves'

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Juiz de Foz do Iguaçu Rejeita Pedido de Tutela por Argumento Baseado em 'Vila do Chaves'
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Um juiz de Foz do Iguaçu rejeitou um pedido de tutela antecipada devido à inclusão de uma referência a uma decisão da 'Vila do Chaves' como argumento legal. O magistrado considerou o argumento inaceitável e determinou a emenda da petição inicial, solicitando a exclusão do trecho referente ao caso fictício.

A Justiça de Foz do Iguaçu, no Paraná, negou um pedido de tutela antecipada e demandou a alteração de uma manifestação nos autos após um argumento peculiar ser proposto no pedido. A Justiça determinou a correção devido à inclusão de uma referência não confirmada e a possibilidade de um caso fictício da "Vila do Chaves" ter sido usado pelo advogado.

De acordo com Vanderlei Garcia Jr, o apontamento de uma "suposta jurisprudência" deveria ser balizada por decisões anteriores de tribunais que servem como referência para casos semelhantes.

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