Flávio Dino diz que devolve processo para análise ainda este mês
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira, 7, o julgamento do recurso contra a decisão da Corte que permitiu a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros.Em novembro do ano passado, o Supremo entendeu que se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa em uma publicação, o periódico poderá ser responsabilizado judicialmente.
Processo A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
A lição que ministros do STJ querem dar para o candidato apoiado por Flávio DinoMalu Gaspar repercute as declarações do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sobre as eleições no país. Em entrevista ao Jornal O Globo, assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, disse que a eleição é uma oportunidade de Maduro mostrar que a democracia do país está 'consolidada'.
Weiterlesen »
STF troca Gilmar Mendes por Flávio Dino na relatoria do caso de emendas PixMudança foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, após pedido do próprio Gilmar
Weiterlesen »
STF baniu 'qualquer modalidade' do orçamento secreto, diz Flávio Dino a governo e LegislativoO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse a representantes do governo Lula e do Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira, dia 1º, que a prática do orçamento secreto está proibida em todas as suas formas, e não apenas nas...
Weiterlesen »
Flávio Dino estabelece regras para as emendas PixRelator de ações sobre o tema, ministro trabalha para dar fim ao orçamento secreto
Weiterlesen »
Orçamento secreto: Flávio Dino, do STF, determina auditoria de emendas parlamentares liberadas desde 2020Time gaúcho chega a abrir 3 a 1, mas gol de Thiago Santos no fim diminui prejuízo tricolor
Weiterlesen »
Flávio Dino nega queixa-crime a deputados da oposição por PL dos EstupradoresFlávio Dino nega queixa-crime a deputados da oposição por PL dos Estupradores
Weiterlesen »