A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos afirmou, nesta quinta-feira (13), que um cidadão não pode registrar a marca 'Trump too small' (Trump muito pequeno, em tradução livre), com conotações sexuais fortemente contestadas pelo indivíduo
A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos afirmou, nesta quinta-feira , que um cidadão não pode registrar a marca"Trump too small" , com conotações sexuais fortemente contestadas pelo indivíduo em questão, defendendo o direito de uma pessoa viva ao uso de seu nome.
"Concluímos que uma tradição de restringir o registro de nomes como marcas comerciais tem coexistido com a Primeira Emenda e que a cláusula de nomes é parte dessa tradição", aponta a decisão.O caso remonta a 2018, quando a agência de marcas negou a um advogado da Califórnia, chamado Steve Elster, o direito de registrar a marca"Trump too small", alegando que a lei exigia o consentimento de pessoas vivas para o uso de seu nome.
A administração federal solicitou, então, a intervenção da Suprema Corte, argumentando que a negativa de inscrever a fórmula no registro de marcas não proibia seu uso, mas apenas a privava das proteções vinculadas ao direito de propriedade intelectual.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Suprema Corte dos EUA rejeita registro da marca ‘Trump too small’Ativista busca direito na justiça desde 2018
Weiterlesen »
Justiça dos EUA ordena que Bannon, ex-estrategista de Trump, vá para a prisão até julhoSteve Bannon, que foi o assessor-chefe da Casa Branca durante a gestão de Donald Trump, foi condenado por obstruir os trabalhos do Congresso americano.
Weiterlesen »
Justiça dos EUA ordena prisão de Steve Bannon, ex-estrategista de TrumpBannon foi considerado culpado por uma acusação de desacato ao Congresso em outubro de 2022
Weiterlesen »
Grupo indígena levará luta contra mina de cobre no Arizona à Suprema Corte dos EUAPor Clark Mindock(Reuters) - Um grupo de indígenas norte-americanos disse nesta terça-feira que levará sua luta contra a proposta da Rio Tinto para construir uma mina de cobre à Suprema Corte dos Estados Unidos, após um tribunal de apelações federal...
Weiterlesen »
Bandeira invertida coloca Suprema Corte dos EUA em apurosA presença de uma bandeira dos Estados Unidos invertida - símbolo das falsas acusações de fraude eleitoral em 2020 - na casa de um membro da Suprema Corte em 2021 gerou suspeitas sobre essa instituição justamente quando precisa se pronunciar sobre a...
Weiterlesen »
Bandeira invertida coloca Suprema Corte dos EUA em apurosFoto publicada pelo jornal The New York Times mostra o símbolo de cabeça para baixo na casa do juiz conservador Samuel Alito
Weiterlesen »