O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) negou o pedido de indenização do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por danos morais. O processo também foi extinto.
A indenização foi pedida em razão de publicações feitas por Calheiros nas redes sociais.
assim como as acusações de práticas delituosas, evidenciando que na adversidade político-eleitoral que propagam foram desrespeitosos".Ambos extrapolaram o direito constitucional à livre manifestação do pensamento, em igual proporção, de forma que as agressões se anularam e esvaziaram a finalidade do instituto jurídico, qual seja, responsabilizar a parte ofensora pelo ilícito praticado.
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