Decisão determina quebra de sigilo de dados; juíza viu ofensas homofóbicas ao governador gaúcho
O Twitter deverá enviar, em cinco dias, informações sobre número de IP e horário da postagem, endereço de e-mail ou telefone vinculado à conta e dados sobre localização. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por dia.
Para a magistrada, a remoção se justifica por que Wyllys extrapolou o limite da crítica. Segundo ela, “a forma criminosa de agir está caracterizada nas ofensas homofóbicas à pessoa do Governador do Estado”. As condutas citadas pela juíza são dos crimes de injúria e homofobia.
Conforma a decisão, ao criticar a decisão de Eduardo Leite, o ex-deputado se afastou do direito de liberdade de expressão e ingressou em “seara ofensiva à pessoa do Governador, dizendo que a decisão seria fruto de ‘homofobia internalizada’, decorrente de ‘libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes’”.
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