Líder do PSB na Câmara propõe aumentar penas por incêndios criminosos

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Líder do PSB na Câmara propõe aumentar penas por incêndios criminosos
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“Não podemos perder de vista que crimes contra o meio ambiente têm como vítima toda a sociedade”, afirma Gervásio Maia

Diante das queimadas e do alastramento de nuvens de poluição Brasil afora, o líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia , apresentou projeto de lei para aumentar as penas impostas a quem fizer uso irregular do fogo ou iniciar incêndios criminosos.“Não podemos perder de vista que crimes contra o meio ambiente têm como vítima toda a sociedade”, afirma o deputado.

”O texto inclui, como circunstâncias agravantes de crimes ambientais, a imposição de dificuldades à “plena prestação de serviços públicos” e o concurso de pessoas, ou seja, quando mais de uma pessoa comete o crime.Também aumenta o tempo de prisão para quem provoca incêndio em floresta e causa poluição em níveis que possam resultar em danos à saúde humana.

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