Na semana em que o Senado aprovou o projeto de lei, o Supremo Tribunal Federal declarou a tese ruralista inconstitucional
O presidente Lula decidiu vetar parcialmente, nesta sexta-feira 20, o projeto de lei do Marco Temporal para a demarcação de territórios no Brasil. O texto foi aprovado pela Câmara em maio e pelo Senado em setembro. Segundo a proposta, defendida por ruralistas, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Ele, no entanto, manterá os dispositivos 'que respeitam a Constituição', disse Padilha. O Ministério Público Federal, por sua vez, defendia o veto integral.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Lula deve vetar parcialmente o marco temporal aprovado no CongressoNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Weiterlesen »
Lula se reúne com Sonia Guajajara no último dia para sancionar ou vetar o marco temporalO presidente Lula tem até esta sexta para sancionar ou vetar o projeto já aprovado pelo Congresso Nacional
Weiterlesen »
‘Inconstitucional’: MPF defende veto de Lula ao PL do Marco TemporalO presidente tem até sexta-feira 20 para sancionar ou vetar o projeto de lei
Weiterlesen »
Ministério dos Povos Indígenas está confiante em veto de Lula ao marco temporal, dizem fontesSegundo interlocutores da ministra Sonia Guajajara, a sinalização que o ministério recebeu é que o presidente vai manter o que foi definido pelo STF
Weiterlesen »