Segundo Alexandre Padilha, presidente vetou o que foi considerado inconstitucional pelo STF
para demarcar terras indígenas, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O prazo para Lula decidir pela sanção ou veto terminava nesta sexta-feira . Em coletiva de imprensa no fim desta tarde, Padilha afirmou que o presidente vetou todos os artigos que "contrariam" a política indigenista e a Constituição ou representam "ataques" aos direitos dos povos originários.
"O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando a Constituição brasileira. Ele Lula perguntou para cada um dos ministérios e manteve a coerência de entender os aspectos constitucionais. Tudo que foi considerado inconstitucional, o presidente vetou de imediato", explicou. Entre os itens que não foram vetados, também estariam artigos que regulamentam o acesso às terras indígenas por forças de segurança ou órgãos de fiscalização e controle. "Foi um processo analisado por todos os ministérios, de analisar um a um de cada um dos artigos", acrescentou o ministro.
"Tudo que foi considerado um ataque aos direitos dos povos indígenas foi vetado, assim como tudo que contraria a Constituição. O presidente Lula foi coerente no sentido de respeitar", disse. "Estamos abertos a dialogar com o Congresso Nacional. Respeitando a Constituição e a política indigenista, o governo está aberto ao diálogo ", concluiu., disse que vetos são "uma grande vitória".
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