Segundo Alexandre Padilha, presidente manteve alguns artigos e vetou o que foi considerado inconstitucional pelo STF
para demarcar terras indígenas, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O prazo para Lula decidir pela sanção ou veto terminava nesta sexta-feira . Em coletiva de imprensa no fim desta tarde, Padilha afirmou que o presidente se decidiu pelo veto "respeitando a Constituição".
Com apoio da bancada ruralista, o Senado aprovou o projeto de lei pouco depois de o Supremo Tribunal Federal declarar o marco temporal inconstitucional. Essa tese estabelece a data da promulgação da Constituição como marco definidor da ocupação das terras por comunidades indígenas. , a que define a coloca a data da promulgação da Constituição como ponto de partida para ocupação das terras por comunidades indígenas.
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