Texto recebeu parecer favorável do relator irajasenador na Comissão de Assuntos Econômicos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei 2.796/2021, que cria o, seguirá para votação no plenário da Casa. Caso seja aprovado sem alterações, o projeto irá direto para a sanção do presidente Lula.
Isso porque o comércio de jogos não se restringe à aquisição de licença de uso de softwares, mas também ao uso comercial das marcas associadas aos jogos eletrônicos por meio de licenciamento para a sua utilização em diversos outros meios, inclusive a realização de torneios”Além de liberar a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos, o texto também...
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