Entidade deixou mesa de negociações no mês passado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira, 9, manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas.Pela tese do marco temporal , os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
'Em atitude de consideração aos ausentes, nesta tarde haverá apenas debates jurídicos, até que representantes indicados pela Apib retornem ao diálogo ou, em caso de manutenção do desinteresse destes por reunirem-se neste espaço democrático e participativo, sejam substituídos os cinco representantes indígenas, cuja indicação pela Apib foi uma deferência desta relatoria ao pedido da própria...
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