Magistrados não descartam, inclusive, que o caminho consensual passe pelo pagamento da indenização prévia, contrariando o entendimento do governo Lula
Esses magistrados não descartam, inclusive, que o caminho consensual passe pelo pagamento da indenização prévia, contrariando o entendimento do governo Lula.
Diferentemente de Moraes, o magistrado entende que a responsabilidade de indenizar não deve ficar restrita à União, podendo ser arcada por estados e municípios. Para lideranças indígenas, no entanto, a vinculação da compensação ao processo de demarcação pode ser um entrave para que essas áreas sejam entregues, formalmente, aos povos originários., ministros que antes indicavam acompanhar a tese de Zanin admitem, nos bastidores, a possibilidade de rever suas posições em nome do consenso.
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