Ministra não dá prazo para plano de prevenção em elaboração desde fevereiro de 2023, após enchentes que atingiram litoral paulista.
O ministério do Meio Ambiente, junto a outras pastas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, prepara uma proposta para um Plano de Prevenção a Desastres Climáticos, que busca viabilizar recursos para que quase dois mil municípios possam investir em ações para evitar catástrofes ambientais, como as inundações que atingiram o Rio Grande do Sul.
A ideia é criar um novo regime jurídico que permita decretar municípios em emergência climática, para viabilizar mais acesso a financiamento para ações de prevenção, da mesma forma que hoje o Congresso pode decretar situação de calamidade, após desastres. A proposta dependerá de mudanças legislativas no Parlamento.
"Eu não tenho essa informação de que a licença foi por pressão política. O que eu posso dizer é, da minha experiência, de que nenhuma licença foi dada por pressão política. Do mesmo jeito que a negação da licença da Margem Equatorial agora foi uma decisão dos técnicos do Ibama", acrescentou.
Agora, no caso do Brasil, nós até que tivemos alguns resultados que colaboraram para que a gente não agravasse o problema. O Brasil foi o país que deu a maior contribuição de redução de CO₂ desde o protocolo de Kyoto, estabelecido na década de 90.
Naquela oportunidade, eu fui até São Sebastião, mas antes eu fiquei um dia todo no Cemaden, que é o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, que foi criado a partir de 2012, quando aconteceu a tragédia de Petrópolis . Eu já tive reunião com o presidente do Tribunal de Contas , com o procurador-geral da República , tive reunião com o Vinícius , da Controladoria Geral da União. Vou ter uma reunião, provavelmente amanhã , com o ministro Fernando Haddad.
O que nós temos que fazer é ter recursos para ações de prevenção, que significa adaptar, significa preparar. E, obviamente, um plano como esse não é um plano de curto prazo, é um plano de médio e longo prazo. É um plano que você vai ter que trabalhar com tentativa e erro. BBC News Brasil - A senhora falou da importância de otimizar e redirecionar recursos disponíveis, ao mesmo tempo que reconhece a necessidade de mais recursos. Mas não ficou claro de onde viriam esses recursos num contexto de corte de despesas.Nós temos proposta, o que eu não posso é falar de algo que eu ainda nem mostrei para o Presidente da República. Então, nós estamos trabalhando num plano interno do governo, eu posso falar de linhas gerais.
Mas já existe a prospecção de fontes que possam trazer recursos adicionais, e, obviamente, que já é adicional você se planejar para usar os recursos que têm. Por exemplo, nós já temos dentro do PAC recursos para encostas, nós já temos dentro do PAC recursos para drenagem. Ou seja, o plano não nasce do nada.
Mariana Silva - Vai ser feito um olhar acurado para essa lista, e o processo de emergência climática pode ser semelhante à emergência que nós temos . O presidente Lula tem orientado para que a gente consiga ter ganhos que sejam substantivos para os servidores de um modo geral e, com os servidores do Ibama, eu, a ministra Esther Dweck, já fizemos inúmeras reuniões. Se for feito um levantamento de como foi evoluindo as propostas que estão em processo de negociação, você vai ver que já têm ganhos que são relevantes.
Quando eu fui ministra do Meio Ambiente o presidente Lula nunca me pediu politicamente nenhuma licença, nenhuma licença. Havia uma pressão. Onde eu chegava, tinha um jornalista para perguntar qual era a minha prioridade: se era energia ou se eram os bagres do rio Madeira.
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